Home > Bem Estar > Grandes Mulheres: Maria da Penha

Por trás do nome conhecido entre as brasileiras que sofreram ou presenciaram casos de violência doméstica, há um bonito caso de superação. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira, nascida em Fortaleza, Ceará, filha do cirurgião-dentista José da Penha Fernandes e da professora Maria Lery Maia Fernandes.

Mudou-se para São Paulo para cursar o mestrado em parasitologia em análises clinicas, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), ambiente que promovia uma “interação cultural” entre alunos de diversos lugares e países. Foi então, durante uma festa de aniversário de uma amiga da faculdade que conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano recém chegado. Maria da Penha conta que o rapaz “não causava a menor sensação de haver algum distúrbio em seu temperamento, dava mesmo uma boa impressão a quem o conhecesse”.

Casaram-se e a medida que Marco se estabelecia em seu emprego de economista, graças à Penha, que havia assumido muitas das despesas da família, ia demonstrando novos comportamentos. Cada vez mais a falta de diálogo e paciência de Marco não só com Penha, mas também com as filhas, que agora eram três, aumentava. Ele chegou a agredi-las e ameaçá-las inúmeras vezes. “Os esporádicos comportamentos aceitáveis de Marco só aconteciam para atender às suas conveniências, aos seus interesses”, conta ela.

A proposta de Maria da Penha de uma separação amigável foi negada. Ela sabia que uma separação judicial poderia gerar uma reação ainda mais violenta do marido e temia que suas filhas ficassem órfãs de mãe a aos cuidados do pai. Na manhã de 29 de maio de 1983, Marco entrou no quarto e deu um tiro nas costas de Penha enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica. Aos policiais inventou a história de um suposto assalto. Ela ficou meses hospitalizada.

Ao voltar para casa foi mantida em carcere privado pelo marido e sofreu uma segunda tentativa de assassinato, dessa vez sendo eletrocutada enquanto tomava banho. Recolheu então provas que poderiam ajudá-la, como cartas de uma amante do marido e documentos falsos e foi para a casa dos pais com as filhas durante uma viagem de Marco, não sem antes obter uma autorização judicial para sair de casa e não ser acusada de abandono de lar.

Durante dezenove anos, Penha lutou para manter Marco atrás das grades. Ele foi condenado e julgado duas vezes, mas conseguiu a liberdade, cumprindo apenas um terço da pena de dez anos. Penha escreveu a autobiografia Sobrevivi… posso contarpeça fundamental para que uma denúncia fosse feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil foi condenado pela tolerância e omissão com que tratava casos de agressão contra a mulher.

Com a condenação, o país adotou diversas medidas para reduzir a violência contra a mulher, entre elas a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para a prevenção e a punição da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Marco foi condenado e depois se mudou de estado no regime semiaberto.

A aplicação da lei em todo o país é um desafio. Enquanto as grandes capitais forneciam as ferramentas necessárias para as denúncias, nas cidades pequenas a informação quase nem chegava. Para isso, Maria da Penha responde: “A educação, sempre”.

Acesse a página da Lei Maria da Penha

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